Política de Privacidade

O DocVault se compromete a proteger a privacidade dos seus dados. Esta política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos e quais são seus direitos como titular.

1. Responsável pelo Tratamento

Enquanto o canal oficial não estiver publicado, não envie dados pessoais por e-mail. Solicitações relacionadas à sua conta podem ser feitas dentro do próprio aplicativo, em Configurações.

2. Dados que Coletamos

Dados fornecidos por você:

• Conta Nome, e-mail, nome da organização
• Documentos Nome, data de vencimento, emissor, arquivos enviados
• Pagamento Processado pelo Stripe — não armazenamos dados de cartão

Dados coletados automaticamente:

• Logs de acesso (endereço IP, navegador, horário)
• Trilha de auditoria de ações no sistema (quem fez o quê e quando)
• Dados de uso para melhoria do produto (erros, performance)

3. Como Usamos seus Dados

• Prestação do serviço: operação da plataforma, envio de alertas, autenticação
• Comunicação: e-mails transacionais (boas-vindas, alertas de vencimento, cobranças)
• Segurança: detecção de acessos suspeitos, prevenção a fraudes
• Melhoria do produto: análise de uso para aprimorar funcionalidades
• Obrigações legais: cumprimento de exigências regulatórias

4. Base Legal (LGPD)

• Execução de contrato — operação da plataforma conforme assinado
• Consentimento — comunicações de marketing (opt-in)
• Interesse legítimo — segurança, prevenção a fraudes, logs de auditoria
• Obrigação legal — retenção de registros exigidos por lei

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com fornecedores necessários para a operação do serviço, sob contratos de processamento de dados:

• Supabase — banco de dados e armazenamento de arquivos
• Stripe — processamento de pagamentos
• Resend — envio de e-mails transacionais
• Vercel — hospedagem da aplicação
• Sentry — monitoramento de erros (dados anonimizados)

6. Retenção de Dados

• Dados da conta: mantidos durante a vigência do contrato + 30 dias após cancelamento
• Logs de auditoria: 1 ano
• Backups: 30 dias após exclusão da conta

7. Seus Direitos (LGPD — Art. 18)

Você tem direito a:

• Acesso — saber quais dados temos sobre você
• Correção — corrigir dados incompletos ou incorretos
• Portabilidade — exportar seus dados (disponível em Configurações)
• Exclusão — solicitar a exclusão da conta e dados (disponível em Configurações)
• Revogação do consentimento — cancelar o recebimento de comunicações
• Oposição — opor-se ao processamento em casos específicos

Para exercer seus direitos, acesse Configurações no aplicativo. O canal oficial de privacidade será publicado nesta página antes do início da comercialização; a partir da publicação, respondemos em até 15 dias úteis.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: conexões criptografadas (TLS), autenticação segura via Supabase Auth, controle de acesso por função (RBAC), criptografia de dados sensíveis em repouso, e monitoramento contínuo de segurança.

9. Cookies

Usamos apenas cookies estritamente necessários para autenticação e preferências de sessão. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Em caso de alterações relevantes, notificaremos por e-mail com antecedência de 15 dias.

11. Contato e DPO

O Encarregado de Dados (DPO) será formalmente designado e seu canal de contato será publicado nesta política antes do início da comercialização.

Você também pode registrar reclamações na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados): www.gov.br/anpd